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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 15:58
Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2023 - 10:05
Autuado por matar ex-companheira sufocada tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Na audiência de custódia, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do apresentado e o Ministério Público, em audiência, também requereu a conversão do flagrante em prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 16:19
Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista
Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:28
Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo
Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 10:37
Réu é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio e outros crimes
O. foi denunciado por homicídio quintuplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver.
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Apoiadores Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:51
Live orienta empresas sobre como aderir à desoneração da folha de pagamentos, quinta, 17, 9h30 (WFaria Advogados)
Live orienta empresas sobre como aderir à desoneração da folha de pagamentos, quinta, 17, 9h30 (WFaria Advogados).
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:05
Homem é condenado por feminicídio cometido com golpe “mata-leão”
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:01
Tribunal mantém júri que condenou réu por tentativa de homicídio de agente penitenciário
Crime foi encomendado por organização criminosa.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:28
Auxílio Emergencial: 1,8 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta terça; veja o calendário
Pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:44
TJSP mantém condenação de três réus por “tribunal do crime” em Marília
Vítima foi morta a pauladas e jogada de precipício.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 16:30
Comissão aprova prazo maior para jovem buscar reparação de direitos após atingir maioridade
O texto insere dispositivo no Código Civil, que atualmente estabelece três anos para esse prazo prescricional.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 16:33
Plenário analisa MP que transfere imóveis do INSS para a União
Os deputados começam agora a fase de discussão da matéria.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:47
Clube indenizará família de mulher morta durante evento
Filha da vítima também receberá pensão mensal.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 09:22
Indenização por danos materiais e morais contra União poderá ir para juizados especiais
A proposição visa simplificar o rito processual e facilitar o acesso a este direito a todos os brasileiros.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 16:53
Projeto de Lei prevê reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra pública
Como se apurou na Lava Jato, as obras de engenharia foram as que mais envolveram propina, fraudes e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 16:56
Documento assinado apenas pelo devedor poderá ser considerado como título executivo extrajudicial
Apresentada pela Comissão Mista de Desburocratização, a proposta dispensa a assinatura de testemunhas, como previsto na lei atual.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 15:23
Projeto de Lei que tramita na Câmara permite a autor desistir de ação direta de inconstitucionalidade
Atualmente, a lei que trata do processo e julgamento dessas ações (Lei 9.868/99) não admite desistência.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:16
Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória
As investigações da PF revelaram que eram cobrados valores entre R$ 50 mil e R$ 500 mil para cada decisão.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:44
Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão
Genro e comparsa foram julgados em Santos.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2018 - 17:07
Terceira Seção decide que medida socioeducativa pode ser cumprida até 21 anos de idade
A decisão foi unânime.
